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Defensoria Pública da Bahia
Publicações
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2.033
)
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Notícias (2033)
Defensoria Pública da Bahia
Notícia ·
há 10 anos
Em Juazeiro, Defensoria participa de mutirão carcerário
A 5ª Regional da Defensoria Pública, com sede em Juazeiro, participa de mutirão carcerário no Conjunto Penal do município. A atividade acontece de 19 a 22 de novembro. Na oportunidade será reavaliada...
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Defensoria Pública da Bahia
Notícia ·
há 10 anos
DPE participa da homenagem a Giocondo Dias
Endossando a decisão da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia de homenagear o Deputado Estadual Constituinte Giocondo Dias, do Partido Comunista Brasileiro, eleito em 1946 e cassado dois (02)...
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Defensoria Pública da Bahia
Notícia ·
há 10 anos
Defensoria integra mobilização que marca os 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulhe
O Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública da Bahia - NUDEM integrará mobilização que marca os 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra este grupo, promovida pelo Grupo de Trabalho da...
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Defensoria Pública da Bahia
Notícia ·
há 10 anos
Defensora Geral visita Regionais e inicia uma nova fase da Administração
A Defensora Geral Vitória Bandeira e o Subdefensor Geral Renato Amaral Elias vão iniciar, na próxima segunda-feira, 25/11, um giro de visitas às sedes Regionais da DPE, buscando uma maior aproximação...
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Defensoria Pública da Bahia
Notícia ·
há 10 anos
DPE consegue anulação de decisão que negou liminar por falta de fundamentação
A Defensoria Pública em Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia, conseguiu anulação de decisão judicial expedida sem fundamentação - uma violação à Constituição Federal , que prescreve ser...
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Defensoria Pública da Bahia
Notícia ·
há 10 anos
DPE requer providências ao CNJ para que os alvarás de soltura sejam expedidos em 24 horas
A 5ª Regional da Defensoria Pública da Bahia, com sede em Juazeiro, encaminhou, na última quinta-feira (14), Pedido de Providências ao Conselho Nacional de Justiça em virtude de atos praticados pelo...
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Defensoria Pública da Bahia
Notícia ·
há 10 anos
Justiça acolhe pedido da Defensoria Pública e dispensa exame criminológico em Jequié
A juíza substituta da Vara do Júri, Execuções Penais e Infância e Juventude da cidade de Jequié acolheu o pedido de progressão para o Regime Aberto, interposto pela Defensoria Pública da Bahia, em...
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Defensoria Pública da Bahia
Notícia ·
há 10 anos
Defensoria participa de Seminário sobre a população em situação de rua
A Defensoria Pública da Bahia, representada pela defensora Fabiana Miranda, da Especializada de Proteção aos Direitos Humanos, participou, na quarta-feira, 13, do Seminário Rede Pop Rua:...
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Defensoria Pública da Bahia
Notícia ·
há 10 anos
Em Juazeiro, Defensoria expede notificação para garantir o direito de visita aos presos
A 5ª Regional da Defensoria Pública da Bahia, com sede em Juazeiro, expediu na última terça-feira, (12), notificação recomendatória ao diretor do Conjunto Penal de Juazeiro, para garantir o direito...
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Defensoria Pública da Bahia
Notícia ·
há 10 anos
Esdep promove primeiro curso de formação continuada à distância
A Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia Esdep começará a oferecer Cursos de Formação Continuada à Distância para servidores e estagiários da Instituição. Os cursos nesta modalidade foram...
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