Acusado injustamente é solto com revisão criminal proposta pela Defensoria da Bahia

"É uma cultura geral do Poder Judiciário brasileiro. Como se fosse uma 'sede' de punir cidadãos. É um fato que pode estar acontecendo com qualquer julgamento aqui no país", disse o defensor público Rafson Ximenes, quando se referiu ao caso do técnico em telefonia, Jonas da Silva Cruz, de 53 anos, residente em Salvador foi acusado de estupro, injustamente, em 1995. O defensor público fez uma revisão criminal que foi julgada este mês e Jonas fora absolvido por insuficiência de provas. O técnico estava preso desde 2008, quando foi tirar um atestado de antecedentes criminais sem saber do que estava acontecendo.Para Ximenes, assim como a situação de Jonas, muitos outros inocentes podem estar nesta mesma situação.

"Eu não fiz nada e fui acusado de estupro", disse Jonas ao se referir à jovem Lucineide Santos Souza, uma vizinha que, na época, tinha 12 anos. Morador de Nova Sussuarana, ele perdeu emprego, perdeu a casa e muitas amizades. Perdeu tudo que havia conquistado, mas nunca desistiu de provar sua inocência. No início de 2011, 16 anos depois, Lucineide, hoje adulta, resolveu falar a verdade: não houve estupro e nem mesmo assédio. Ao juiz da Vara de Execuções Penais, Lucineide revelou que toda a história fora criada por sua mãe e que Jonas sequer a tocou.

De acordo com o depoimento de Lucineide Santos, devido a primeira relação sexual de sua vida com um namorado da época, sua mãe percebeu um sangramento na garota e resolveu incriminar Jonas da Silva por motivo de brigas passadas. O Juiz acreditou na única prova existente, o depoimento da menina, alegando que criança não mente. Na revisão criminal, Rafson Ximenes defendeu a tese do suíço Jean Piaget, quando diz: "A criança, em virtude de seu egocentrismo inconsciente, é levada espontaneamente a transformar a verdade em função dos seus desejos e ignorar o valor da veracidade".

Para Ximenes, a Justiça Brasileira pecou ao incriminar o técnico em apenas ter ouvido o depoimento da criança. "Não tiveram presentes mais testemunhas. Seria necessário ouvir mais pessoas, entender mais o caso. Não poderia dar o parecer apenas com uma única fala", concluiu.