Em Salvador, mutirão da Defensoria atende mais de 800 assistidos em 16 dias

Há seis meses, a artesã Jurandinalva Jesus do Sacramento, de 59 anos, tenta resgatar de um banco o título de capitalização deixado pela mãe, falecida em março de 2012. O procedimento, no entanto, segundo a instituição bancária, só poderia ser feito por meio de um alvará judicial. Com dificuldades de locomoção e sem condições de contratar um advogado, ela procurou a ajuda da Defensoria.

A história de Jurandinalva é apenas uma entre os mais de 800 casos atendidos pela Defensoria Pública da Bahia, em um mutirão realizado durante 16 dias na sede administrativa da instituição, na Pituba. A ação conjunta que envolveu 12 defensores recém-empossados, coordenação da capital, subcoordenadores e servidores, significou a produção de 856 processos em um prazo recorde.

Precisávamos dar conta de uma demanda muito grande, pois estamos com um número de agendamentos na Casa de Acesso bastante elevado. E já que a área de família é aquela que representa nosso maior índice de procura, o mutirão buscou dar celeridade a estes processos, diminuindo o tempo de espera destas pessoas, destacou a coordenadora executiva das especializadas da capital, Rita Orge. Com o mutirão, 900 assistidos, que tinham seus agendamentos marcados para os meses de março, abril e maio deste ano, tiveram seus atendimentos antecipados pela Defensoria para o final de 2012.

FAMÍLIA

De acordo com o defensor público Patrick Ribeiro, ações de divórcio consensual e litigioso, execução de alimentos, revisional, interdição, além de pedidos de alvarás, como no caso de Jurandinalva Sacramento, representaram o maior número de processos abertos. Durante o mutirão, percebemos o quanto os assistidos precisam de um atendimento rápido, que garanta o acesso à justiça e resguarde seus direitos. Para eles, é o momento em que têm a oportunidade de, depois de recorrerem a outras instituições, sem sucesso, finalmente terem suas necessidades atendidas, lembrou o defensor.

Para Jurandinalva, significou não apenas o pedido de um alvará e a retificação da certidão de casamento da mãe já que o documento também apresentava um erro, que comprometia o resgate do valor depositado no banco, representou a quebra de um paradigma. Sempre achei que o atendimento no serviço público era demorado, com pessoas mal-humoradas e já estava preparada para isso quando cheguei na Defensoria. Mas não é que me surpreendi? Dois dias depois de ter ido ao Jardim Baiano, eles me ligaram e perguntaram se eu poderia ir à Pituba. Chegando lá, fui muito bem tratada, do porteiro ao drº Patrick, que me atendeu com toda a atenção e gentileza, revelou a assistida.

Com o mutirão realizado em dezembro, novos atendimentos também serão antecipados, segundo a subcoordenadora da especializada cível, Carla Guenem. Esta ação, que possibilitou a antecipação do atendimento de pessoas que estavam marcadas para os primeiros meses de 2013 também possibilitará que outros assistidos que tiveram seu agendamento para os meses subsequentes sejam atendidos antes do previsto, já que adiantamos estas demandas.

DEMANDA

Embora reconheça as limitações por conta do quadro defensorial, segundo Rita Orge, há todo interesse da Defensoria em realizar mutirões como este, pelo menos a cada três meses, envolvendo as diferentes especializadas da instituição. Sabemos do empenho dos defensores, porém, o número de profissionais na Defensoria não é suficiente para a população da capital nem para a população do interior.

Atualmente, a Defensoria conta com 220 defensores públicos, que atuam, além de Salvador, em mais 29 comarcas do interior. Segundo dados da instituição, para atender a uma população de aproximadamente 14 milhões de baianos, esse número deveria ser de 800 profissionais.