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21 de Janeiro de 2019
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    Defensoria garante registro de jovem que, há 13 anos, aguardava resultado da Justiça

    Defensoria Pública da Bahia
    há 6 anos

    A atuação da Defensoria Pública garantiu a uma jovem de Feira de Santana o registro do nome da mãe biológica em sua certidão de nascimento. Ivani Sampaio ficou 13 anos sem fazer os documentos de identificação, como RG e CPF, por ter sido registrada pela madrasta. A assistida procurou a Defensoria já que há mais de uma década aguardava um resultado da Justiça para ter o nome da madrasta substituído pelo da mãe biológica.

    "O processo de investigação de maternidade ou paternidade sempre é um trâmite processual lento, mas os 13 anos de espera foi em razão de algumas informações erradas em seu cadastro e, até mesmo, da demora para localizar a madrasta e a mãe de Ivani. Agora foi possível fazer o exame de DNA e comprovar a maternidade. Fiquei feliz e espero que agora ela possa organizar a vida", afirmou a subcoordenadora da 1ª Regional, Sandra Falcão.

    Registrada pelo pai e pela madrasta quando tinha apenas um ano de idade, Ivani voltou a morar com a mãe biológica aos três anos e há 13 decidiu entrar na Justiça para colocar o nome materno de Laura de Lima em sua certidão de nascimento. Somente na última terça-feira (2), através do resultado do exame feito através da Defensoria, ocorreu a confirmação da maternidade para que Ivani possa regularizar sua documentação.

    Agora, Ivani também vai poder registrar as três filhas que ficaram impedidas de receberem, inclusive, atendimento médico em virtude da falta de documentação.

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