CARNAVAL 2012 - Combate à violência contra mulher requer atuação integrada do sistema de justiça

Sem um trabalho conjunto de todos os órgãos ligados à área de direitos humanos não há como se falar em atenção integral à mulher durante o Carnaval. A afirmação sintetiza o entendimento dos defensores públicos Firmiane Venâncio e Clériston Cavalcante, que atuam respectivamente no Núcleo da Mulher e de Família. Em atividade itinerante na tarde da sexta-feira (17), eles estiveram na Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam), em Periperi, Subúrbio Ferroviário de Salvador, para fazer o monitoramento das ocorrências. As delegadas Overanda de Oliveira, titular, e Marlene Magalhães de Oliveira, platonista, receberam os defensores e destacaram a importância do trabalho em parceria no combate à violência contra a mulher.

De acordo com a delegada titular, para evitar envolvimento emocional de familiares de vítimas e agressores, a unidade policial não mantém em suas instalações os custodiados (presos), que estão sendo encaminhados para a sede da Deam, no bairro de Brotas. Entre os casos do dia, o episódio de Vanessa Lima de Jesus, 19, estudante, que denunciou o companheiro Edvaldo Rodrigues Rios Filho, 31, autônomo, por agressão física.

Segundo a estudante, esta não seria a primeira vez que era alvo da violência do companheiro com quem convive há cerca de um ano e meio. "Eu já estive aqui outras vezes para registrar a queixa, mas me arrependi e não o fiz", disse Vanessa, afirmando que, apesar de apanhar de Edivaldo, não suportaria a ideia de vê-lo preso. "Sou tomei coragem porque a delegada me garantiu que ele não será preso. Fiquei mais aliviada", desabafou a estudante.

Casos como o de Vanessa são comuns, conforme explicou a delegada Marlene Oliveira. Apesar de vítimas da violência doméstica, muitas mulheres só buscam a ajuda da delegacia quando a situação se complica. Muitas delas, inclusive, registram a queixa e depois vão retirar dizendo-se arrependidas e confiando nas juras de amor dos companheiros, de que não mais repetirão o fato. Elas não conseguem entender que são alvos de uma modalidade criminosa.

Firmiane Venâncio apontou como um dos fatores que dificultam a atuação da Defensoria Pública durante o Carnaval a ausência de um plantão judiciário para atender os casos de violência contra a mulher. "Como é uma delegacia especializada, deveria haver um plantão específico para atender os casos, como acontece com a criança e o adolescente", alertou.

A defensora conclamou o compromisso da delegada Overanda Oliveira na união de forças para sensibilizar o Tribunal de Justiça da Bahia a instituir um sistema de plantão para atender situações envolvendo mulheres, já que é uma temática com legislação específica. "Quando os casos chegam no plantão do TJ, não é dada prioridade às mulheres, o que dificulta tanto a atuação da Defensoria quanto da própria delegacia", destacou Venâncio.